Qualquer pessoa que tenha direito à posse ou ao porte de arma de fogo poderá ter seu equipamento apreendido, diante de uma constatação de violência …
Ler maisTag: projeto de lei
Aprovado por Comissão na Câmara, piso nacional dos guardas municipais terá ‘assistência financeira’ da União
A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou o valor de R$ 2 mil para o piso salarial nacional dos guardas municipais no Brasil. …
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Projeto de Lei defende seguro de vida para policiais “independentemente da causa da morte”
Profissionais das forças de segurança pública poderão fazer jus a um seguro de vida que está sendo discutido na Câmara dos Deputados, em Brasília. O …
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Comissão de Segurança aprova mudanças nos requisitos para cargo de diretor de presídio
Direito, Psicologia, Pedagogia, Ciências Sociais ou Serviço Social. Qualquer pessoa que tenha interesse de ser diretor(a) de um estabelecimento penal deve ter formação acadêmica em …
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Policiais não poderão sequer apoiar candidaturas, caso Projeto de Lei seja aprovado pelo Congresso Nacional
Policiais civis e militares não poderão mais participar de quaisquer atividades político-partidárias, incluindo reuniões de apoio a candidatos, mesmo os agentes de segurança estado em …
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Projeto quer aumentar o perímetro de vigilância feito por empresas de segurança patrimonial
As empresas de segurança patrimonial não devem se limitar ao prédio/imóvel para o qual foi contratada, mas atuar em uma área de até 50 metros …
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Projeto defende idade limite de 35 anos para ingressar como praças e oficiais na PM e Bombeiros em todos os estados
Milhares de pessoas sonham com o dia em que a idade limite para ingresso nas polícias militares e corpos de bombeiros militares seja aumentada. E …
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Policiais lesionados poderão ter prioridade em projetos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública, prevê que de 10% a 15% dos recursos arrecadados pelo FNSP sejam aplicados em …
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