Segunda maior força de segurança no país, a Guarda Municipal caminha para se tornar a mais nova polícia do Brasil

Um exército azul-marinho avança em relativo silêncio com o foco numa polêmica missão: se tornar a mais nova polícia brasileira. Na última quinta-feira, 28 de setembro, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, realizou uma audiência pública para tratar exclusivamente do assunto, e as discussões revelam indícios claros de que, muito provavelmente, as Guardas Municipais terão poder de polícia em breve.

O COTIDIANO POLICIAL acompanhou todo o debate e irá transmiti-lo em forma de matérias, por aqui. Neste primeiro texto, o destaque é para os números apresentados por Rejane Soldani, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas).

De acordo com Soldani, com um efetivo de 120 mil profissionais espalhados pelo Brasil, as GMs já compõem a segunda maior força de segurança do país. Os dados apontam a Polícia Militar em primeiro lugar (411 mil), o terceiro posto fica com a nova Polícia Penal (116 mil), seguida pela Polícia Civil (110 mil), Polícia Federal (13 mil), Polícia Científica (13 mil) e Polícia Rodoviária Federal 11 mil).

A representante sindical não se limitou aos argumentos quantitativos. Segundo ela, “nós já exercemos trabalho de segurança pública. Nós só queremos segurança jurídica para continuarmos fazendo aquilo que nós já fazemos”.

Em outras palavras, o que as GMs reivindicam é a inclusão da categoria no rol de corporações policiais descritas no artigo 144 da Constituição Federal, como ocorrera recentemente com os agentes penitenciários, que foram ‘transformados’ em policiais penais.

‘Polícia diferente’

O pleito não é defendido apenas pelos guardas municipais. Instituições com forte influência na mídia, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto Viva Rio, por exemplo, também apoiam a ideia. Porém, eles fazem a ressalva de que essa nova polícia deve ser ‘diferente’ das já existentes no Brasil.

O modelo defendido pelos representantes das duas instituições acima é o da chamada ‘polícia comunitária’; uma corporação menos armada e mais próxima da sociedade. Se não for com esse viés, os convidados da sociedade civil organizada acreditam que não faz sentido criar a nova polícia.

“Nós não precisamos de um BOPE azul-marinho. Nós já temos um BOPE nas polícias militares, de alta qualidade, e devemos continuar tendo, equipados e treinados para o seu trabalho específico. Nós precisamos [para as GMs] de uma nova visão: que trabalhem com as comunidades, que tenham inteligência e que consigam ajudar as prefeituras a disputar a juventude. Uma visão inovadora. Não adianta agir somente depois que o problema aconteceu, com uma visão atrasada, de guerra”, disse Alberto Kopittke, representante do FBSP.

No decorrer desta semana, publicarmos mais textos a respeito do tema.

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