“Cidades que não conseguem resolver a maioria dos seus homicídios também sofrem uma taxa de homicídios muito maior que a média, em comparação a cidades semelhantes que resolvem a maioria dos seus assassinatos”. Em outras palavras, a elucidação dos casos é fundamental na diminuição dos índices de violência. Eis o quão importante é a investigação criminal para o bom viver de uma sociedade.
O trecho entre aspas acima é de uma publicação feita pelo Murder Accountability Project, trabalho sem fins lucrativos nos Estados Unidos cuja missão é acompanhar os homicídios não resolvidos no país mais rico do planeta. A equipe (foto de capa) é composta por ex-integrantes do FBI, policiais de diversas instituições americanas, jornalistas e professores, entre outros pesquisadores. Uma espécie de Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ou um Instituto Sou da Paz (ISP), para efeito de comparação com o Brasil.
E no texto intitulado “A maioria dos homicídios não é resolvida na sua cidade?”, o projeto publica informações importantes para quem dedica parte do seu tempo a analisar a segurança pública no Brasil ou em suas unidades federativas, individualmente. A Paraíba, por exemplo, tem muito a dizer sobre o assunto em tela (detalhes mais à frente).
De acordo com a publicação da equipe americana, “cerca de 130 grandes departamentos de polícia e xerifes relataram ao FBI que não conseguiram fazer uma prisão na maioria dos homicídios que investigaram em 2020”. O estudo examinou departamentos que registram pelo menos 10 homicídios por ano.
Cuidado com os ‘romantismos’
Estados Unidos e outras nações ditas “de primeiro mundo” sempre são apontadas como ‘exemplos’ para adoção de políticas públicas diversas, entre elas a segurança pública. Não raro, temas como estatísticas criminais e “eficiência policial” no Brasil são mencionadas de forma negativa, tomando-se por base alguns números dos países desenvolvidos.
Pelo que se percebe, por vezes essas comparações são eivadas de distorções numéricas e/ou omissões de indicativos, com o intuito de desqualificar as forças de segurança brasileiras. As razões para isso? Não cabem em um único texto.
Indicador Nacional
Conforme as diretrizes de relatórios do Departamento de Justiça dos EUA, um homicídio é considerado “resolvido” se pelo menos uma pessoa tiver sido presa, formalmente acusada do crime e entregue a um tribunal para julgamento.
O Brasil ainda não tem um indicador nacional de esclarecimento de homicídios, ou seja, cada estado tem suas regras para dizer o que é um homicídio esclarecido. E o Instituto Sou da Paz, de São Paulo, tem apontado para a Polícia Civil da Paraíba como a que elabora um indicador mais condizente com um modelo a ser implantado nacionalmente.
A Paraíba do Primeiro Mundo
Campina Grande, a segunda maior cidade do interior do Nordeste, com cerca de 410 mil habitantes, apresenta um índice de 97% de elucidação de homicídios. As áreas polarizadas pelos municípios de Sousa e Juazeirinho – e as demais 22 cidades sob circunscrição das duas primeiras – revelam nada menos do que 100% elucidação dos homicídios registrados de janeiro a outubro de 2024 (recorte contabilizado até o momento).
Na região de Solânea (e as outras 10 cidades ao seu redor), o desempenho foi de 89% de elucidação. Já em Esperança (e suas outras 10 cidades da área), o índice é de 88% de elucidação. Queimadas (e mais 13 cidades) aponta 88% de elucidação; Mamanguape (e mais 11 cidades) chegou a 87% de elucidação; e Guarabira (e suas 13 cidades vizinhas) cravou 83% de elucidação no período analisado.
O avanço da capital
O cenário mais delicado está em João Pessoa, capital do estado, devido a um problema que não acontece nos países do chamado primeiro mundo: a disputa sangrenta por territórios para explorar o tráfico de drogas. A guerra entre facções criminosas resulta em assassinatos em grande escala, aumentando a demanda de casos a serem investigados e, consequentemente, dificultando o trabalho investigativo.
Ainda assim, o índice de elucidação de homicídios na capital saltou de 12% para 40% num período de quatro anos. Um avanço incontestável, ainda mais quando se lê o texto do Murder Accountability Project.
A Polícia Civil da Paraíba tem, sim, um pedaço considerável de primeiro mundo.