A contratação de segurança terceirizada poderá ser proibida no Brasil, caso o Projeto de Lei 5492/2020 seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República. De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais, bancários e demais empresas que precisem dos serviços de segurança e/ou vigilância deverão contratar o profissional diretamente, para compor seu quadro de funcionários.
Ou seja, a ideia não é ‘acabar’ com a profissão, e sim com as empresas que terceirizam o serviço. Segundo o deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor do projeto, essa terceirização tem provocado uma “diminuição de direitos e enxugamento de salários” desses profissionais.
Uma vez aprovada a proposta, “todos os direitos e deveres trabalhistas serão mantidos para estes profissionais que passarão a fazer parte do quadro de funcionários da empresa contratante”, defende o parlamentar.
O projeto ainda deverá passar por várias comissões da Câmara Federal, para ser analisado.