O sistema penitenciário brasileiro ainda é um setor da segurança pública com uma parcela muito grande de servidores sem vínculo efetivo com o governo nos estados. O assunto foi tema de um dos nossos vídeos no canal do Cotidiano Policial (COT_POL).
De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (ano-base 2019), em todo o país as unidades prisionais contam com 90.054 profissionais efetivos; 26.733 servidores temporários; 8.706 trabalhadores terceirizados; e 1.715 na condição de comissionados.
Por um lado, o cenário pode ser ‘positivo’, pois refletiria um ambiente mais propício à realização de mais concursos públicos, já que os números apontados revelam a existência de vagas em aberto no sistema.
No entanto, a opção pelos contratos temporários e a terceirização de alguns serviços no sistema prisional ainda são medidas adotadas em muitos estados e sem previsões de serem extintas nas gestões governamentais.
