Aqueles vídeos que muito provavelmente você já viu, cujas imagens mostram, de dentro das viaturas, policiais americanos fazendo abordagens diversas, podem se tornar uma prática nas polícias brasileiras também. Isso, claro, se o Projeto de Lei 4223/2019 for aprovado pelo Congresso Nacional e adotado, efetivamente, pelos governos estaduais.
Segundo o autor da proposta, deputado federal Boca Aberta (PROS/PR), o objetivo é aumentar as condições de monitoramento durante a atividade policial, garantindo maior segurança ao cidadão e também aos próprios policiais.
Os equipamentos devem ter resolução suficiente, ajuste de foco e qualidade de imagem compatível com a situação da ocorrência policial, de modo a identificar cada pessoa envolvida no caso. Além disso, deve possibilitar também a captação sonora dentro e fora das viaturas policiais. O período de preservação dos arquivos deve ser de, no mínimo, 120 dias.
“Além do monitoramento, os veículos deverão ser dotados de aparelho tipo ‘caixa preta’ e GPS para armazenar os acontecimentos diários das abordagens, as rotas desses veículos e manter essas gravações”, afirma o deputado.
Se o projeto for aprovado, os governos estaduais terão o prazo máximo de um ano – a partir da publicação da lei – para instalar o sistema.
O texto deixa claro que a medida deve ser aplicada apenas nas polícias Civil e Militar.